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Contratos

O Setor de Contratos é responsável pela formalização do contrato, aditivos, reequilíbrio econômico-financeiro, prorrogações, penalizações, entre outras. É um serviço administrativo, realizado pelo Gestor de Contratos sempre precedido de solicitação e justificativa do fiscal, autorizado pelo Diretor de Administração e Planejamento do campus.

O gestor deverá manter arquivado o processo original do contrato, seus aditivos e demais documentos referentes à sua vigência.

A fiscalização do contrato será exercida por representantes da administração, devidamente designados por portaria, onde os quais acompanharaão in loco a execução de cada contrato ou serviço. Com à publicação da IN 05/2017/SEGES, passou o exercício da fiscalização a ser executado por dois atores distintos e auxiliares entre si, dispostos nas figiras do Fiscal técnico e do Fiscal Administrativo, este deverá conferir a nota fiscal apresentada pela empresa, anteriormente ao pagamento, atestá-la e emitir relatório de serviço, observando se todas as cláusulas contratuais foram cumpridas, já o primeiro, deve verificar o serviço, sua execução e acompanhamento para que este seja executado da melhor forma possível. Em caso de dúvidas, o Setor de Contratos está sempre aberto e disposto para melhores esclarecimentos.

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Informações:

E-mail: contratos@erechim.ifrs.edu.br

Telefone: (54) 3321-7502

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